Os tributos são um grande obstáculo para o crescimento de empresas. Recomenda-se aos contribuintes recorrerem a recursos dentro da lei para diminuir a carga tributária. Isso é o que se chama “elisão fiscal” (diferente de evasão fiscal, que é crime). 

Enfim, a economia tributária é muito importante, inclusive para provedores de internet. Veja como o Qualifica Cursos SVA pode ajudar seu provedor a reduzir gastos com tributação!

O Qualifica Cursos é um Serviço de Valor Agregado

Um ponto importante a considerar é que o Qualifica Cursos é um Serviço de Valor Adicionado, ou Agregado (SVA). Somente por isso, você já pode conseguir economia tributária. Os provedores que adotam o regime tributário Simples Nacional podem segregar suas receitas e ficar isentos do ICMS sobre SVA, cuja alíquota está inserida dentro da alíquota do Simples.

Como se sabe, o Simples Nacional é um regime diferenciado, destinado principalmente às micro e pequenas empresas. Os principais tributos são reunidos e pagos por meio do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), ou seja, com uma única guia e com descontos.

A economia tributária nos outros regimes

No Lucro Presumido, outro regime de tributação, o provedor também se beneficia com o SVA. Na segregação de receitas, há diminuição de valores na guia do ICMS. 

Porém, a empresa deve recolher a Contribuição Previdenciária Patronal (INSS) e, separadamente, os seguintes tributos: 

  • PIS;
  • COFINS;
  • CSLL;
  • IRPJ.

No Lucro Real, o provedor tem direito à redução do ICMS sobre o Serviço de valor Agregado e também aproveita os créditos de impostos, a depender dos gastos e do tipo de receita.

No caso do SCM (Serviço de Comunicação de Multimídia), o provedor terá direito de aproveitar determinados créditos e, no caso do SVA, ele aproveitará créditos diferentes. É fundamental, portanto, efetuar uma avaliação minuciosa dos créditos que podem ser aproveitados. 

A economia tributária na contabilidade

O Qualifica Cursos também indica escritórios de contabilidade e advocacia especializados em SVA que ajudarão seu provedor a implementar esse serviço de acordo com as determinações legais. É importante e fundamental que a economia tributária seja acompanhada da regularidade fiscal.

É preciso tributar da forma certa os diversos tipos de serviços da empresa, cuidar da adequação na escrituração contábil, na apuração adequada dos débitos fiscais, na emissão regularizada da documentação fiscal. A consultoria fiscal orientará a respeito do cálculo correto dos impostos e das ações contábeis que deverão ser tomadas. 

O Serviço de Valor Agregado

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Serviço de Valor Agregado é toda prestação de serviço que auxilia as atividades de telecomunicações. O mais conhecido SVA é o de conexão à internet, cuja prestação se dá por meio dos provedores. 

Além da conexão com a internet, os provedores também oferecem a tecnologia Cloud Computing para armazenamento de dados, as contas de e-mail e outras aplicações.

Assim, o Serviço de Valor Agregado, com o nome diz, está agregado, adicionado a outro serviço no setor de telecom — portanto, ele mesmo não é um serviço propriamente dito de telecomunicação. Essa característica do SVA oferece a vantagem de o deixar fora das fiscalizações e regulamentações da ANATEL.

Viu como o Qualifica Cursos pode ser útil para a economia tributária de seu provedor. Os SVAs gozam de alguns privilégios específicos que já fazem a diferença na hora de reduzir custos. Lembre-se de que toda redução de gastos que sua empresa tiver (principalmente com impostos) já permite um aumento na margem de lucro líquido.E então? Está interessado em conhecer os serviços de nossa plataforma e aproveitar os benefícios que ela pode ofertar? Conheça agora mesmo o aplicativo Qualifica SVA!

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